EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRAS

A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE /RN, inscrito no CNPJ/ MFsob o n° 10.872.562/0001-89, com sede na Rua Otaviano A. de Araújo nº 63. Centro. Serra Negra do Norte/RN, torna público por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada por intermédio da portaria nº 004/2020 de 07 de Agosto de 2020,constante dos autos do processo a epígrafe, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para possível aquisição gradual de equipamento e material permanente, com suas especificações descritas no Anexo I, pela Câmara Municipal de Serra Negra do Norte., nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto n.º 3.555, de 08 de agosto de 2000 e alterações posteriores; Decreto nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e suas alterações, Decreto nº. 8.250, de 23 de maio de 2014, Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 com suas alterações, Lei Federal n.º 123, 14/12/2016 e suas alterações, Decreto nº 5.450/2005 e Decreto Federal nº 10.024/2019, e demais diplomas legais vigentes, nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.