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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
por Interlegis — publicado 31/01/2020 — última modificação 31/01/2020 12h46
Disponível no Arquivo em PDF anexo.
Localizado em Leis
Arquivo object code LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
por snr — última modificação 21/06/2017 11h20
Para acessar clique no link/arquivo abaixo.
Localizado em Leis / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Índice de Transparência
por Interlegis — publicado 03/07/2019
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por Interlegis — última modificação 22/09/2015 09h30
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis — última modificação 22/09/2015 09h30
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 22/09/2015 09h30
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Solicitação Lei da transparência
por snr — última modificação 30/08/2019 10h19
Portal da transparência
Localizado em Ouvidoria
Arquivo EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020– PROC. ADMINIST. CMSNN/ RN /2020 N° 080701/2020
por snr — última modificação 19/08/2020 01h13
A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE /RN, inscrito no CNPJ/ MF sob o n° 10.872.562/0001-89, com sede Rua Otaviano A. de Araújo nº 63. Centro. Serra Negra do Norte/RN, torna público por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 004/2020, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, objetivando Contratação de empresa com competência operacional para prestar serviços de assessoria e consultoria em contabilidade para a Câmara Municipal de Serra Negra do Norte/RN. com suas especificações descritas no Anexo II, por esta casa, relacionadas no Anexo II, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto n.º 3.555, de 08 de agosto de 2000 e alterações posteriores; Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 com suas alterações, Lei Federal n.º 123, 14/12/2016 e suas alterações e demais diplomas legais vigentes, nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Arquivo CMU raster image EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRAS
por snr — última modificação 03/11/2020 09h28
A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE /RN, inscrito no CNPJ/ MFsob o n° 10.872.562/0001-89, com sede na Rua Otaviano A. de Araújo nº 63. Centro. Serra Negra do Norte/RN, torna público por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada por intermédio da portaria nº 004/2020 de 07 de Agosto de 2020,constante dos autos do processo a epígrafe, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para possível aquisição gradual de equipamento e material permanente, com suas especificações descritas no Anexo I, pela Câmara Municipal de Serra Negra do Norte., nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto n.º 3.555, de 08 de agosto de 2000 e alterações posteriores; Decreto nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e suas alterações, Decreto nº. 8.250, de 23 de maio de 2014, Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 com suas alterações, Lei Federal n.º 123, 14/12/2016 e suas alterações, Decreto nº 5.450/2005 e Decreto Federal nº 10.024/2019, e demais diplomas legais vigentes, nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Arquivo LICITAÇÕES - EDITAL SERVIÇO DE ENGENHARIA DESTINADOS A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
por snr — última modificação 19/10/2021 09h51
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°001/2021 PROCESSO N° 100601/2021
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